O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (29/10) para que o governo do Rio de Janeiro esclareça se a mais letal operação policial do estado seguiu as…
O número de mortos ultrapassou 130 na operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha na terça-feira (28/9). O governo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem prosseguir, nesta quarta-feira (29/10), o julgamento do RE 1.133.118, que discute se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para…
Há leis que dormem, mas não desaparecem. Apenas aguardam o momento oportuno para reaparecer. Algumas resistem à história não porque sejam boas, mas porque o Estado nunca aprendeu a desapegá-las…
A operação policial que parou o Rio de Janeiro nesta terça-feira (28/10) ganhou rapidamente contornos políticos, depois que o governador Cláudio Castro (PL) acusou o governo Lula de omissão após…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu uma postagem falsa que simulava um tweet em seu perfil comentando a megaoperação policial no Rio de Janeiro, a mais…
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o…
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome