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Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Operações “de guerra” em comunidades do Rio de Janeiro não são novidade, mas a escala da operação Contenção, que deixou mais de 130 pessoas mortas na terça-feira (28/9), levou a…

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.

A juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, determinou que a empresa operadora de logística do Mercado Livre, Unidock’s Assessoria e Logística de…

O Ministério da Saúde quer reajustar a tabela de referência de serviços prestados por operadoras de saúde no Agora Tem Especialistas. A meta é acelerar a adesão das empresas ao…

Sem muitas esperanças nos embargos para reverter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem ganhado tração nos grupos bolsonaristas a possibilidade da revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O…

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, por unanimidade de votos, uma autuação relativa a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins…

A Advocacia Pública, enquanto função essencial à justiça, desempenha papel ímpar na manutenção das bases estruturantes do Estado Democrático de Direito. No âmbito da atividade consultiva, o Advogado Público atua…

Nas últimas semanas tem sido divulgado o shutdown nos EUA, e a ameaça de paralisação de diversos serviços públicos, que já começaram[1]. E no que consiste exatamente isso? Trata-se de…