Poucos julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal despertam preocupações teóricas tão relevantes quanto o do Tema 914, relativo à Cide-tecnologia. Por maioria, o Tribunal decidiu que a constitucionalidade da contribuição…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30/10) o início do cumprimento de pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).…
Nesta quinta-feira (30/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento da ADI 7524, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona leis de todos os estados e…
No sistema tributário brasileiro, a arrecadação do Estado é feita por meio da tributação, cujo objetivo é financiar os gastos da máquina pública. Esse processo é central e indispensável ao…
São muitas as razões que levaram o presidente Lula a trocar Márcio Macêdo por Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela interlocução com os movimentos sociais.…
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Sete meses após a entrada em vigor da Resolução 2.386/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 30 médicos brasileiros declararam possuir vínculos com a indústria da saúde[1]. O número…
Muitos têm dito que a 30ª edição da Conferência do Clima (COP, sigla em inglês) será marcante porque ocorrerá no Brasil. Outros pensam que a magia está em ser a…
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
Em 14 de outubro de 2025, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma súmula controversa do Conselho Administrativo de Recursos…