Blog Jurídico

Cerca de 55 mil pessoas estão inscritas para participar da COP30, que começa em uma semana (10/11) em Belém (PA), e vai receber 143 delegações internacionais. Será o terceiro maior…

Uma das principais etapas até que o maior terminal de carga do Porto de Santos possa ser leiloado pode ser concluída em breve. O Ministério Público junto ao Tribunal de…

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica após a audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3/11). O militar foi…

A cena é conhecida: um evento trágico se abate sobre o país, trazendo, um pouco mais para perto, a sombra da morte, da violência, da barbárie de que somos feitos.…

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (3/11) novas normas que endurecem o combate à lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e sonegação fiscal. As medidas atingem diretamente bancos, fintechs e…

A emergência climática impõe desafios contemporâneos que exigem respostas coletivas e institucionais. Guillén[1] afirma que essa crise testará a capacidade humana para superar as adversidades, enquanto Gates[2] destaca a urgência…

Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição

A madrugada que parou o Rio de Janeiro Na última terça-feira, 28 de outubro, moradores dos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, acordaram sob o som…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o oferecimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro…

O juiz Thiago Massad foi reeleito presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para o triênio de 2026-2028, com votação recorde de 2.079 votos, 401 a mais do que na…