A contratação de empresas em processo de recuperação judicial pela Administração Pública é um tema que suscita intenso debate, situando-se na intersecção de dois pilares do ordenamento jurídico: de um…
A convivência em condomínios edilícios sempre exigiu um delicado equilíbrio entre o exercício do direito de propriedade individual e a preservação da coletividade. Embora a legislação disponha de instrumentos para…
O sistema judicial brasileiro enfrenta um desafio crônico: o volume monumental de processos. Nesse cenário, decisões que promovem a racionalidade, a eficiência e a previsibilidade não são apenas bem-vindas, são…
Um dos mais importantes julgamentos para a saúde suplementar no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros discutem a…
Servidores federais e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinam, na manhã desta quinta-feira (6/11), termo de acordo que prevê reajuste de 17,5% para o auxílio-alimentação da categoria. Com…
O aguardado relatório Road Map Baku to Belém foi divulgado nesta quarta-feira (5/11), a cinco dias do início da COP30, em Belém (PA), com as indicações de onde o mundo…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o PL 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês e prevê,…
O Brasil está disposto a defender a recomendação do fim do filtro para cigarros e a criação de mecanismos que permitam a responsabilização da indústria do tabaco pelos danos causados…
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5/11), a votação do PL 8889/2017, que regula o serviço de vídeo sob demanda (VoD), como plataformas de streaming e de compartilhamento de…