O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, determinou nesta quinta-feira (6/11) que o Congresso Nacional edite uma lei para regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme o…
O acordo para o reajuste de 17,5% no auxílio-alimentação dos servidores federais foi assinado nesta quinta-feira (6/11) pelo governo e entidades representativas do funcionalismo público. O novo valor do benefício,…
Entre os milhares de processos sobre pejotização que tiveram tramitação suspensa até o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a validade desses contratos, há o caso de um assessor financeiro que prestou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quinta-feira (6/11) o julgamento de duas leis de Curitiba que criaram planos de carreira e condições para progressão de professores e profissionais da…
A poucos meses do início da transição para o novo sistema tributário, uma pesquisa da KPMG Brasil mostra que 86% das instituições financeiras do país ainda não têm visibilidade sobre…
A definição sobre as situações que podem levar à desconsideração da personalidade jurídica gerou debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e um pedido de vista adiou a elaboração de…
Juristas que participaram da elaboração da proposta de reforma do Código Civil (PL 4/2025) defenderam que o novo marco contratual previsto no projeto moderniza a legislação brasileira e incorpora práticas…
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
11ª Câmara reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade marianaaassuncao Qui, 06/11/2025 - 13:06 11ª Câmara reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre…
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), anunciou nas redes sociais nesta quinta-feira (6/11) que foi afastado do cargo. A prefeitura da cidade do interior de São Paulo afirmou, em…