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Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora

Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

Quem diria que para reconhecer que uma opção de compra de ações é uma opção de compra de ações, foi preciso um giro completo no contencioso brasileiro. Anos de ansiedade…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a partir de 2026 dispositivo de lei do Mato Grosso que veda benefícios fiscais a empresas que participam de acordos comerciais para a…

A inteligência artificial já não é mais uma promessa distante; ela já redefine o acesso a serviços essenciais, especialmente no setor financeiro. Modelos de crédito baseados em algoritmos sofisticados permitiram…

Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período de transição – previsto já para 2026 – surgem questões ainda incertas e…

A moratória da soja foi criada em 2006. A iniciativa reúne grandes traders exportadores de soja que se comprometem a não adquirir grãos de áreas desmatadas na Amazônia. À primeira…