Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar, nesta quarta-feira (5/11), o julgamento da ADC 90, ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,…
Os ministros Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva reagiram a uma fala do colega Humberto Martins, presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “muitas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5/11) um dos mais importantes julgamentos sobre saúde suplementar no Brasil: a aplicação do Estatuto do Idoso em contratos de plano de…
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), avalia seriamente a possibilidade de recuar da corrida ao Planalto, na qual despontava como um dos nomes com bom potencial no campo da…
O Sistema S – conjunto de entidades paraestatais com função pública de interesse coletivo, mas natureza jurídica de direito privado -, vive o desafio permanente de equilibrar a autonomia assegurada…
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça (4/11), o PL 3935/08, que amplia a licença-paternidade. O texto amplia gradualmente o benefício a partir de 2027, até atingir 20 dias. Também…
O uso de câmera corporal suscita reações contrárias e favoráveis no cotidiano da Polícia Militar. Os contrários alegam que seu uso inibe a força policial e distorce a realidade de…
Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário