A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas, independentemente de quando…
Seis dos oito condenados por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são militares. Assim, eles podem ser expulsos das Forças Armadas e perder o posto, a…
Sapphos, o “tinder das lésbicas”, foi lançado no dia 2 de setembro com o intuito de conectar mulheres que gostam de mulheres. Nas redes, mulheres lésbicas e bissexuais comemoraram a…
A reforma tributária em curso no Brasil não é apenas uma alteração de leis. Trata-se de uma mudança estrutural na lógica tributária do país, com impactos profundos sobre a forma…
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizou o evento “A reforma do Código Civil e os impactos para as empresas” no último dia 3 de setembro.…
O sistema financeiro brasileiro sempre esteve na vanguarda tecnológica, com destaque para o Pix, o open finance e o mobile banking, que transformaram radicalmente a relação entre clientes e instituições.…
A partir de 2 de agosto deste ano, provedores de inteligência artificial que operam na União Europeia têm um novo dever regulatório: tornar visível o que, até então, permanecia opaco.…
Recentemente, episódios que envolvem fraudes e violações no setor da saúde suplementar têm trazido à tona uma discussão essencial para o futuro desse segmento: a necessidade de fortalecer os controles…
A 2° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela aplicação da taxa Selic em correções de dívidas civis quando não houver um indicador contratual. O julgamento do…
O Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na quarta-feira (10/9) um recurso extraordinário (RE) do grupo italiano Ternium contra uma decisão da Corte que condenou…