Uma segurança terceirizada, coagida a retornar ao emprego logo após sofrer um aborto espontâneo, obteve na primeira instância da Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 10 mil em…
A semana terminou com a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. O longo voto do ministro Luiz Fux, o…
A República do Equador experimenta uma crise institucional manifestada através do antagonismo entre o Poder Executivo, chefiado pelo presidente Daniel Noboa, e a Corte Constitucional. Este conflito transcende a divergência…
No primeiro artigo desta série, examinamos os contornos da Advocacia-Geral da União (AGU), com ênfase na redação do art. 131 da Constituição de 1988 e do art. 29 do ADCT,…
Há cerca de um ano, entrou em vigor a Lei 14.903/2024, estabelecendo o marco regulatório do fomento à cultura no Brasil. Essa nova legislação visa a impulsionar a produção e…
O termo “Rubicão” remonta a um pequeno rio no norte da Itália que, em 49 a.C., foi atravessado por Julio César, em desafio direto ao Senado romano. A ação, acompanhada…
A realização da COP30 em Belém reacendeu um debate previsível: como lidar com a pressão sobre a rede de hospedagem local e com a escalada nos preços das diárias em…
O contencioso administrativo tributário é um mecanismo fundamental para a resolução de conflitos entre os fiscos e os contribuintes, sejam relacionados a erros no lançamento da exigência fiscal sejam relativos…
A condenação histórica de Jair Bolsonaro e de militares pela tentativa de golpe que se iniciou muito antes do 8 de janeiro de 2023 — em meio a um processo…
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, deixou algumas…