Blog Jurídico

A pressão para o avanço do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro de 2023 avança na Câmara e a urgência da proposta pode…

Gás natural, planejamento energético, e exploração de petróleo na Margem Equatorial são os temas da segunda parte da entrevista com Jean Paul Prates, senador e ex-presidente da Petrobras. Ele é…

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu dar um recuo estratégico em sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e nas articulações junto ao Congresso pela…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela incorporação de dois medicamentos para o lúpus eritematoso sistêmico (LES) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi…

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Uma análise das sucessivas disputas entre o Congresso Nacional e agências reguladoras nos últimos anos, feita pela pesquisadora Roberta Simões Nascimento, professora de direito da Universidade de Brasília (UnB), mostrou…

Nos últimos anos, a administração pública brasileira tem incorporado com mais intensidade a lógica da consensualidade na condução de suas funções, substituindo, sempre que possível, a rigidez da unilateralidade por…