Jair Bolsonaro preso, Flávio presidenciável, Tarcísio fazendo corpo mole, Eduardo fazendo jus à alcunha de bananinha, Carla Zambelli renunciando ao mandato de deputada federal, Trump e Lula com a química…
10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa anasiqueira Seg, 15/12/2025 - 13:26 10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou…
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Argentina responsável pelo desaparecimento e posterior execução de José Segundo Zambrano e de Pablo Marcelo Rodríguez, ocorridos no ano 2000,…
A cena é de realismo institucional brasileiro: uma deputada condenada criminalmente com trânsito em julgado, foragida, presa no exterior, sem exercer o mandato – e, ainda assim, “salva” pelo plenário…
A exclusão de Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky retirou o maior “bode na sala” nas relações entre o Brasil e os…
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
O fim da escala 6×1 tem ganhado cada vez mais tração no debate político em Brasília, e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem colocado o seu peso…
A economia digital envolve uma gama de atividades baseadas no uso de tecnologia, internet, dados e software, englobando comércio eletrônico, streaming (ex: Netflix, Spotify), plataformas digitais nas mais diversas áreas…
A transição para uma economia ambientalmente responsável depende, de maneira estrutural, da integridade da informação. Sem dados fidedignos, consenso social e comunicação transparente, nenhuma política climática será eficaz, bem como…