Blog Jurídico

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Mais de um ano depois do prazo final estipulado em lei para a erradicação dos lixões no país, pelo menos duas capitais ainda mantêm depósitos irregulares de resíduos sólidos: Goiânia…

O debate sobre a avaliação de desempenho no serviço público brasileiro é, em essência, uma disputa sobre responsabilidade pelo descumprimento das promessas constitucionais sociais. O texto original da Constituição de…

O Decreto 12.712/2025, que reformula o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), acendeu um alerta nos setores jurídico e empresarial pela forma como as mudanças estruturais foram conduzidas. Trata-se de…

Por entender que o McDonald’s adquire bebida láctea e apenas altera seu estado físico através de resfriamento para produzir sobremesas geladas, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção…

Nas últimas semanas, uma série assustadora de casos de feminicídios e tentativas de feminicídio ocuparam as notícias em todos os meios de comunicação. Em diversos estados, mulheres perderam suas vidas…

O sistema de carreiras do Poder Executivo Federal é um dos mais complexos, se comparado com outros países. Ele possui atualmente cerca 122 carreiras e 43 planos de cargos. Além…

A Receita Federal tem autuado contribuintes para exigir o recolhimento da contribuição adicional ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT), destinada ao custeio da aposentadoria especial concedida a trabalhadores expostos ao agente…

Dez anos se passaram desde a COP21, realizada em Paris, na qual os países da cúpula do clima da ONU celebraram acordo para reduzir a emissão de gases efeito-estufa e…