Blog Jurídico

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extraordinária do plenário virtual de 15 a 18 de dezembro para julgar o Marco Temporal das Terras…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Valdir Florindo, suspendeu nesta sexta-feira (12/12) todos os prazos processuais entre 10/12 e 14/12 devido à passagem de um…

Com a apresentação da PEC 38, em outubro de 2025, voltou ao debate público o tema da gestão por resultados e da avaliação de desempenho no setor público brasileiro. Apesar…

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, a sua esposa Viviane Barci e a empresa da família da Lei Magnitsky nesta sexta-feira (12/12). O anúncio consta…

Há maioria formada na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para decretar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e anular a decisão da Câmara dos Deputados…

A suposta atuação da servidora Mariângela Fialek nos desvios de emendas parlamentares estaria vinculada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), segundo investigações da Polícia Federal. Ela teria atuado como…

A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest com deputados revela melhora na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no seu potencial de reeleição em 2026. Em junho,…

Um debate para discutir o parecer apresentado ao Projeto de Lei 4308/2024 – que cria o marco legal de stablecoins – será realizado na Casa JOTA, em Brasília, no dia…

Ninguém está acima da lei. Nem ministros do STF e nem tampouco deputados e senadores, ainda que representantes do povo e da soberania popular. Esse é o pressuposto constitucional e…