Blog Jurídico

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

A Receita Federal publicou um ato declaratório interpretativo (ato 3/2025) que autoriza a apreensão de mercadorias falsificadas por parte de fiscais sem a necessidade de a empresa vítima acionar a…

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

A criação de um imposto de renda mínimo trouxe à tona muitos problemas.  O projeto 1.087 foi absurdamente mal redigido e, dada a pressão para que fosse aprovado, a sua…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (10/12), pela possibilidade de arbitramento da base de cálculo do valor de imóvel doado ou herdado para fins…