O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, defendeu nesta quinta-feira (11/12), no Senado, que a possibilidade de dano futuro no âmbito da responsabilidade civil seja reconhecida,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pelo partido Solidariedade para que fosse mantida a validade do decreto do município de São…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (11/12) um decreto legislativo de Mato Grosso que paralisou por 120 dias os efeitos “financeiros e operacionais” de…
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre anagatto Qui, 11/12/2025 - 12:48 8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor…
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Apesar da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê o fim da escala 6×1, a matéria deve enfrentar dificuldades…
A comissão especial que analisa o PLP 152/2025, que regulamenta o trabalho em aplicativos e plataformas digitais, retirou de pauta o projeto na sessão de quarta-feira (10/12). Com isso, existe…
Nesta quinta-feira (11/12), Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar o julgamento conjunto da ADC 87 e das ADIs 7582, 7583 e 7586, ajuizadas pelos partidos políticos e Articulação dos Povos…
O tarifaço anunciado por Donald Trump mobilizou o Brasil. O temor de sanções econômicas levou muitos brasileiros a acompanhar de perto as negociações com os Estados Unidos. Mas o que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, em 15 dias, a Polícia Federal realize perícia médica para avaliar a necessidade de imediata cirurgia do ex-presidente…