Blog Jurídico

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

A nação descobre perplexa que o ministro Dias Toffoli viajou para assistir à final da Libertadores em Lima, em avião privado de vôo fretado, de propriedade de uma empresa do…

Na campanha Outubro Rosa, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimam o registro de 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil [1], enquanto…

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares,…

O departamento jurídico, por muito tempo, foi visto como aquele setor que só aparece quando há problemas, com atuação predominante reativa e não consultiva. Essa percepção se deve a alguns…

A recente decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacende um ponto fundamental – e frequentemente negligenciado – no contencioso executivo trabalhista: a responsabilização pessoal de administradores…

A confiança pública constitui um elemento estruturante da vida democrática e uma condição essencial para a formulação e implementação eficazes de políticas públicas. Em contextos marcados por desigualdades persistentes, pressões…