Remédio para curar a dependência externa
O ano era 2020 e, de uma hora para outra, nos vimos trancados em casa. A corrida global para a produção de uma vacina que combatesse o até então desconhecido…
Reforma tributária, valor de mercado e preços de transferência: falta de alinhamento
A Lei Complementar 214/2025, ao regulamentar o IBS e a CBS, determinou, em seu artigo 5º, que as operações não onerosas entre partes relacionadas devem ser ajustadas a valor de…
Os regimes de tributação do IRPF e a Lei 15.270/2025
A Lei 15.270/2025 promove alterações significativas no IRPF, particularmente ao instituir regimes paralelos de tributação que convivem, mas não se comunicam com o sistema tradicional previsto originalmente na Lei nº…
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração…
CEJUSC de 2º grau do TRT-15 homologa acordo de R$ 10 milhões e beneficia mais de 240 trabalhadores
CEJUSC de 2º grau do TRT-15 homologa acordo de R$ 10 milhões e beneficia mais de 240 trabalhadores nelipimenta Qui, 11/12/2025 - 19:02 CEJUSC de 2º grau do TRT-15 homologa…
Câmara de São José dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15
Câmara de São José dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15 anasiqueira Qui, 11/12/2025 - 18:50 Câmara de São José dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15 Conteúdo…
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia…
Diálogos com a Primeira Instância encerra ciclo 2025 em São José dos Campos
Diálogos com a Primeira Instância encerra ciclo 2025 em São José dos Campos nelipimenta Qui, 11/12/2025 - 17:22 Diálogos com a Primeira Instância encerra ciclo 2025 em São José dos…
Lindbergh pede que STF suspenda decisão da Câmara e determine perda de mandato de Zambelli e Ramagem
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu nesta quinta-feira (11/12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos da votação da Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli…
STF valida integralmente o acordo da Eletrobras com a União
O acordo firmado entre a Eletrobras (atual Axia Energia) e a União foi validado integralmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do julgamento se deu nesta quinta-feira (11/12), com…
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