Nos últimos tempos, discutiu-se nesta coluna o papel das instituições diante da inovação tecnológica[1] e de como o avanço da inteligência artificial desafia os marcos tradicionais de regulação[2]. A discussão,…
Durante décadas, “inovação” e “administração pública” pareciam pertencer a universos distintos. De um lado, a burocracia, o formalismo, a previsibilidade. De outro, o experimental, o arriscado, o incerto. Mas essa…
No dia 18 de setembro, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 4675/2025, encaminhado pelo Governo Federal. O PL altera a Lei nº 12529/2011 para dotar o CADE…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSol-RJ). A medida foi uma vitória para o parlamentar,…
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto libera mais de R$ 103 milhões na “Operação Natal 2025” nelipimenta Qua, 10/12/2025 - 18:16 Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto libera mais de R$ 103…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde devem notificar previamente os usuários sobre a exclusão do serviço, mesmo após descoberta de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10/12) um conjunto de ações sobre o Marco Temporal para demarcação das Terras Indígenas. Até o momento, só foram feitas…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pretende endurecer a fiscalização sobre o comércio ilegal no ambiente digital e aumentar a responsabilidade de bancos e plataformas digitais a partir de 2026,…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12) recomendação ao plenário de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por invasão ao sistema…