Blog Jurídico

A cena é de realismo institucional brasileiro: uma deputada condenada criminalmente com trânsito em julgado, foragida, presa no exterior, sem exercer o mandato – e, ainda assim, “salva” pelo plenário…

A exclusão de Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky retirou o maior “bode na sala” nas relações entre o Brasil e os…

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

O fim da escala 6×1 tem ganhado cada vez mais tração no debate político em Brasília, e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem colocado o seu peso…

A economia digital envolve uma gama de atividades baseadas no uso de tecnologia, internet, dados e software, englobando comércio eletrônico, streaming (ex: Netflix, Spotify), plataformas digitais nas mais diversas áreas…

A transição para uma economia ambientalmente responsável depende, de maneira estrutural, da integridade da informação. Sem dados fidedignos, consenso social e comunicação transparente, nenhuma política climática será eficaz, bem como…

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), vinculada ao Ministério da Saúde, realizou duas reuniões ordinárias neste mês. Na quinta-feira (4/12), ocorreu a 146ª,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (15/12) para derrubar a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que instituiu a data de 1988 como referência…

Além de seus instrumentos oficiais de defesa institucional, o Supremo também conta com alguns mecanismos não oficiais. Entre estes, há um que os constitucionalistas chamam, em tom jocoso, de “controle…

Getulino foi um dos pseudônimos utilizados pelo célebre advogado abolicionista Luís Gama, para denunciar exageros provincianos contra os pretos, nos idos de 1860, alertando agressões a diversos limites de humanismo. Sem medo…