O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na abertura da sessão desta quarta-feira (17/9) que as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao…
Nesta terça-feira (16/9), deputados do PSol apresentaram uma denúncia para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigue o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Tallis Gomes, responsáveis…
Um pedido de vista paralisou a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (17/9), sobre as condições para devolução em dobro de cobrança indevida feita…
Neste mês, entraram em vigor as alterações feitas pela Resolução 377/2025 na Resolução 353/2023, que estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de…
Há um conto de Franz Kafka[1](1883-1924) em que, sob a perspectiva de um dos construtores da Grande Muralha da China, se reflete sobre sua construção fragmentada e aparentemente sem sentido.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (17/9), o julgamento da ADI 7265, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que questiona a…
Há décadas discutimos a necessidade de uma grande reforma administrativa. A cada nova crise, ressurge a crença de que uma mudança estrutural — ampla, definitiva e quase miraculosa — poderá…
O Supremo Tribunal Federal se prepara para enfrentar, a partir desta sexta-feira (19/9), no plenário virtual, um dos julgamentos mais importantes dos últimos anos para os segurados do INSS: o…
A recente decisão do STF sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal), que formou maioria a favor de sua exigibilidade a…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/9), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/21, que altera prerrogativas parlamentares. Nesta quarta (17/9),…