Blog Jurídico

A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi promulgada no último dia 8 de maio após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do Veto total nº 3/2026 que o presidente da República…

O script da eleição presidencial deste ano tem saído exatamente como roteirizado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, apesar de alguns sobressaltos previstos na trama, segue na ponta…

As seleções participantes da Copa do Mundo de 2026 terão custos tributários que poderão variar consideravelmente. Isto porque a Federação Internacional de Futebol (FIFA) não conseguiu aprovar nos Estados Unidos…

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta terça-feira (9/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado não votar as pautas-bombas que estão tramitando na…

Doze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A disputa envolve quatro nomes que…