O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (6/1) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão, já em liminar, de trechos da alteração da Lei da Ficha Limpa…
Enquanto avalia os efeitos que o ataque dos EUA à Venezuela terá sobre a integração regional, num momento em que a direita volta a ganhar simpatia na vizinhança, o Brasil…
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Dias após economistas e juristas terem publicado diversos artigos na imprensa elogiando o Banco Central pela atuação impecável de seu quadro de técnicos, auditores e diretores no caso da nebulosa…
O início de 2026 trouxe um retorno abrupto de um elemento que muitos imaginavam superado: a política de poder clássica. A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob a…
No direito tributário o ano de 2026 começa digerindo as inúmeras mudanças realizadas no final de 2025. Além da regulamentação da reforma tributária do consumo e da implementação da reforma…
Com a entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, empresas e microempreendedores têm enfrentado dificuldades para emitir notas fiscais de serviços (NFS-e) pelo país no início de 2026.…
A discussão sobre precedentes vinculantes no Brasil costuma oscilar entre duas leituras que não esgotam a utilidade do instituto. Para alguns, o precedente vinculante seria apenas um instrumento gerencial, útil…