Blog Jurídico

Levantamento do Instituto França, realizado em todo o país entre 26 e 30 de dezembro, com 2.401 entrevistas por telefone, indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

Capturado pelos EUA no ataque à Venezuela no sábado (3/1), o líder venezuelano Nicolás Maduro agora vai ser julgado por uma série de acusações criminais em Nova York. Para defendê-lo,…

A ação americana na Venezuela para depor Nicolás Maduro reforçou a percepção entre os políticos de que o presidente dos EUA, Donald Trump, tentará interferir no processo eleitoral do Brasil…

O ano de 2026 inicia-se sob o signo da guerra. A invasão da Venezuela pelos Estados Unidos e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa representam o…

Iniciado em 20 de dezembro de 2025, o recesso forense, intervalo do expediente para as celebrações de fim de ano, chega ao fim nesta terça-feira (6/1). Com isso, as atividades…

O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos…

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse não descartar a possibilidade de tomar uma decisão que determine ao Banco Central (BC) a preservação do…

O episódio envolvendo a venda de ativos do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB) trouxe uma operação privada ao centro do debate público quando vieram à tona o volume…