Blog Jurídico

O movimento anti-ESG de 2025 não foi “suficiente para deter um movimento mundial que já está profundamente enraizado na governança corporativa, na regulamentação global e na estratégia central dos negócios”,…

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou, em 24 de dezembro de 2025, a Resolução CMED 3/2025, que atualiza os critérios para a definição de preços de…

O mercado regulado de carbono é uma ferramenta essencial para mitigar as mudanças climáticas, promovendo a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio de mecanismos de…

A inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente no nosso dia a dia. Desde o nosso primeiro artigo sobre o tema, no início de 2024[1], vimos um…

Em reunião no Palácio Itamaraty na tarde deste sábado (3/1), auxiliares do presidente Lula passaram a limpo a situação na Venezuela e também analisaram os impactos da ação capitaneada pelo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 80 anos, chega ao último ano do seu terceiro mandato com uma lista de pendências legislativas e políticas. Depois de um ciclo…

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 5 votos a 1, que o limite para o aproveitamento…

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem investido em estratégias de consensualidade no controle abstrato de constitucionalidade, movimento institucional que ganhou corpo com a criação do Núcleo de…

O debate sobre o Supremo Tribunal Federal costuma oscilar entre dois extremos igualmente empobrecedores: a sacralização acrítica da corte ou a acusação caricatural de que seus ministros formariam uma “casta…

 As estatísticas mais recentes apontam uma queda expressiva da pobreza no Brasil. Em um país historicamente sujeito à instabilidade econômica, o fato de milhões abandonarem a linha de pobreza configura…