O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgou na última sexta-feira (26/12) uma lista de 123 empresas que participarão da primeira fase do projeto piloto do Sistema…
O novo Procurador-Geral de Contas no Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) tomou posse na quinta (1º/01) após decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJTO), que considerou…
A promulgação da Lei Complementar 214/2025 consubstancia um marco paradigmático nas relações institucionais entre a iniciativa privada e a Administração Pública. Para além da mera alteração de alíquotas, a norma…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por observar à distância os desdobramentos da crise do Banco Master, que pode ganhar ares de crise político-institucional de proporções ainda…
Ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (02/12) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório…
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
O funcionamento da Administração Pública e capacidade de entrega da burocracia estatal são temas centrais quando se debate a reforma do Estado brasileiro. A PEC 38/2025, proposta de reforma administrativa…
Se você, ao acompanhar a cruzada medieval do ministro Fachin por um código de conduta para o STF, chegou à conclusão cética de que “se precisamos de um tal código…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), no caso Leite, Peres Crispim e outros. A…