Nunca se falou tanto em liquidação bancária no Brasil e, ao mesmo tempo, nunca pareceu tão pouco claro como esse instituto funciona, quais são seus pressupostos econômicos, seus efeitos jurídicos…
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto de Renda…
Em 6 de agosto de 2025, o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido pelo pseudônimo Felca, publicou um longo vídeo em seu canal do YouTube para denunciar o que ele chamou…
Este artigo parte de uma premissa simples e perturbadora: há uma engrenagem silenciosa travando o crescimento econômico global e ela não está nas grandes disputas bilionárias que chamam a atenção…
Em dezembro de 2025, foi apresentado o relatório do PLP 152/2025 e o seu substitutivo na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App da Câmara dos Deputados. O texto…
O Fundo de compensação dos benefícios fiscais de ICMS (FCBF), instituído pelo art. 12 da EC 132/2023, foi concebido no contexto da reforma tributária com o propósito de mitigar os…
Muito tem sido discutido sobre dificuldades futuras de manutenção até mesmo das modestas, mas consistentes, taxas de crescimento econômico do Brasil, nos próximos anos, bem como da continuidade da elevação…