Blog Jurídico

O debate sobre o trabalho em plataformas digitais tem sido conduzido, no Brasil, sob uma narrativa sedutora: a de que a proteção social exige a superação das categorias tradicionais do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de instaurar sindicância para apurar denúncias sobre as condições…

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chefe do banco dos Brics, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (07/01) para uma reunião com o presidente da Corte, ministro…

A Anvisa proibiu a venda, distribuição e uso de 33 lotes de seis marcas diferentes de fórmulas infantis da Nestlé em resolução (Resolução 32/2026) publicada nesta quarta-feira (7/1). As marcas…

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira (7/1), portaria que dispensa a Fazenda Pública do pagamento de honorários de sucumbência em cumprimentos de sentença que resultem em Requisição de…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (7/1), a criação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão. A iniciativa busca…

Prestes a completar três anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao JOTA que o ocorrido foi um “ataque frontal…

Em 19 de dezembro de 2025, o Congresso aprovou o Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), com despesas totais de R$ 6,5 trilhões e previsão de cerca de R$ 61 bilhões…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7/1) a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realização de exames médicos. O deslocamento deve…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (5/1), o início dos estudos clínicos de fase 1 para o uso da Polilaminina. Nesta etapa, será avaliada a segurança…