Blog Jurídico

Durante décadas, o Direito Internacional foi apresentado como o idioma comum de uma comunidade global fundada na igualdade soberana dos Estados, na cooperação econômica e na contenção jurídica do uso…

Publicada em 26 de dezembro, a Lei Complementar 224/2025 é fruto da intensa busca pelo equilíbrio das contas públicas sob a ótica da receita, revendo gastos tributários ao limitar a…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) o interesse do ex-presidente em realizar leituras periódicas para diminuir o tempo de prisão. Bolsonaro foi condenado a…

Todos os anos os contribuintes devem prestar contas ao Fisco por meio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para informar a Receita Federal quais foram os rendimentos…

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8/1) a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comunicou que encerra…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enalteceu nesta quinta-feira (8/1) o trabalho de seu colega Alexandre de Moraes na condução de investigações e processos abertos após…

A ausência do nome do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na lista de ministros que devem deixar o governo para concorrer às eleições pode ser temporária. A quem pergunta, Padilha…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que trata da Reforma Administrativa e está em tramitação no Congresso Nacional, representa uma ameaça aos direitos dos auditores-fiscais e de todo…

Em ação fiscalizadora, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) identificou presença de vidro na composição da Passata de Pomodoro De Puglia da Mastromauro Granoro e determinou, nesta quarta-feira (7/1),…