Blog Jurídico

A Quaest vai a campo entre esta sexta-feira (9/1) e domingo (12/1) para medir a avaliação dos brasileiros sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de medir…

Três anos depois dos atos de 8 de janeiro, o saldo é um Supremo Tribunal Federal (STF) com uma agenda ainda muito centrada na tentativa de golpe que visava manter…

Nos corredores de Brasília, onde a defesa de interesses legítimos é exercida diariamente por empresas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor, persiste uma confusão disseminada: muitos ainda entendem lobby…

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Uma decisão da 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador limitou o prejuízo de um investidor após uma operação de risco na Bolsa de Valores, eximindo-o de…

A ampliação da possibilidade de negociação de débitos antes da inscrição em dívida ativa, prevista no projeto do devedor contumaz (PLP 125/2022), despertou incômodo de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da…

Tensões institucionais não raro ensejam conflitos de competência decisória. Não por acaso, definir se é uma ou outra instituição a competente para determinada decisão tem sido o mote de boa…

A Lei Complementar 224/2025, sancionada em dezembro, é peça central da estratégia arrecadatória do governo federal para 2026. A norma institui corte linear de 10% sobre praticamente todos os benefícios…

O recurso interposto pelo Banco Central contra a inspeção determinada por decisão individual de ministro do Tribunal de Contas da União recoloca no centro do debate uma questão essencial do…