A coluna de hoje discute as bases teóricas e normativas que forjam um caso em tramitação no Supremo Tribunal Federal, iniciado com a oposição, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A., de embargos…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19/9), que a Operação Cadeia de Carbono, que apura a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados,…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/9) o julgamento que discute a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei…
Nesta sexta-feira, (19/9), a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligados à importação e comercialização…
Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:55 Ouvidores do TRT-15 participam do 44º Coleouv em Santa Catarina Conteúdo da Notícia O ouvidor…
TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com foco na aplicabilidade prática da LGPD no setor público marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:44 TRT-15 promove curso sobre proteção de dados com…
TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem Simples no Judiciário marianaaassuncao Sex, 19/09/2025 - 17:39 TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem…
O ex-presidente do PT e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que um ajuste fiscal em um eventual quarto mandato do presidente Lula não deve ser feito pelo lado social,…
A Polícia Federal (PF) concluiu que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) não cometeu crimes em uma série de postagens em seus perfis nas redes sociais com críticas ao…
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu negar um mandado de segurança ajuizado pela Maersk contra atos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)…