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Blog Jurídico

Em evento do JOTA, Doutor Luizinho defende mais investimento em políticas públicas de saúde

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), criticou na noite da última segunda-feira (30/10) a forma como o Ministério da Saúde traça as prioridades da pasta. Na avaliação…

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TSE – Julgamento de Bolsonaro sobre uso político do 7 de Setembro

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26/10), a partir das 19h, o julgamento de três novas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa para…

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Vacina contra a Covid-19: crianças de 6 meses a 5 anos serão prioridade em 2024

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (31/10) a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, com a recomendação de priorizar crianças de 6 meses a menores de…

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TSE condena novamente Bolsonaro à inelegibilidade

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade, desta vez por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.…

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TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 nesta terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em…

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A importância da formação antirracista de agentes da segurança pública

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

John Stuart Mill escreveu em “Sobre a Liberdade” que, onde há uma classe dominante, a tendência é de que a política criminal seja moldada para atender os interesses dessa classe.…

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Reforma tributária pretende prever excise tax na Constituição

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, já aprovada em dois turnos no âmbito da Câmara dos Deputados – e, atualmente, aguardando apreciação do Senado Federal –…

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Diagnóstico tardio de autismo e dignidade humana como reconhecimento

  • Post published:01/11/2023
  • Post category:Importações

Cresce no mundo afora o número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (F. 84.0). A última pesquisa a respeito nos EUA apontou que em 2020 uma em cada 36…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro

TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro

  • Post published:31/10/2023
  • Post category:Importações

TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro edersantana Ter, 31/10/2023 - 17:46 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…

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Uso consciente da água

  • Post published:31/10/2023
  • Post category:Importações

Uso consciente da água marianaaassuncao Ter, 31/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…

Continuar lendoUso consciente da água
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