O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que…
Nos últimos anos, testemunhamos uma revolução industrial sem precedentes, conhecida como a Indústria 4.0, que trouxe avanços como a automação, a Inteligência Artificial e a conectividade para o centro das…
A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que o Banco do Brasil deve restituir o saldo desviado de dois clientes idosos que perderam R$8.820 em…
Apesar de inúmeras vantagens competitivas para a atração de investimentos, há consenso entre os especialistas e acadêmicos de que é necessário pensar e agir, de modo urgente, no sentido de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na terça-feira (7/11) o lançamento do livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem…
O juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná, confirmou a decisão liminar que isentou uma empresa de pagar Imposto sobre Produtos…
Os altos juros do crédito no Brasil, inclusive quando veículos ou imóveis são dados como garantia contra inadimplência, são um problema com que temos convivido há muitos anos. Dados do…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 0, não conhecer dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o que significa que…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a cooperativa Lar Cooperativa Agroindustrial a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por assédio eleitoral…