Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
Pressionado pela possibilidade de uma greve de caminhoneiros, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/7) a MP do Piso Mínimo do Frete (MP 1343/2026). O texto passou por mudanças por…
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou para os próximos dias a edição de uma portaria que regulamenta o artigo 125-B da resolução com regras sobre propaganda eleitoral para…
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pai
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (14/7) para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) a falar…
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que só congressistas no curso do mandato podem propor e deliberar sobre emendas parlamentares. Em decisão desta terça-feira (14/7), ele…
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
A proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criar um “Selo de Acurácia Eleitoral” aos institutos de pesquisa gerou divergência entre representantes das empresas que participaram de reunião na manhã…
Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (14/7) que o crime organizado usa o mercado clandestino de apostas eletrônicas para servir a atividades ilícitas…
JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo atualizado
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio…
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as recentes mudanças promovidas no regimento interno do Superior Tribunal de…
Há 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justiça do Trabalho do interior paulista
Há 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justiça do Trabalho do interior paulista anasiqueira Ter, 14/07/2026 - 09:00 Há 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede…
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
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