Blog Jurídico

O período de Copa do Mundo, em que o mundo inteiro respira futebol, sugere automaticamente o match entre futebol e Bolsa de Valores. Afinal, se os estádios estão cheios e…

Sempre que uma decisão judicial determina o fornecimento de uma tecnologia em saúde, costuma-se afirmar que o Poder Judiciário está garantindo o direito fundamental à saúde. A afirmação, embora correta…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no primeiro semestre de 2026, o equivalente a 7,07 decisões por minuto. Recebeu 260.220 processos e julgou 414.248 feitos com recurso interno. O…

A proposição não tem nada a ver com o momento da Copa do Mundo. Mas, ao mesmo tempo, tem tudo a ver. Nenhuma atividade ou manifestação humana tem o poder…

Panorama geral Após quatro anos da vigência da Emenda Constitucional 125/2022, que criou o requisito da relevância para o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sua regulamentação…

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/7), em dois turnos, a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta…

Após muitos adiamentos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia, realizou sua reunião nesta terça-feira (14/7) e deliberou sobre parte da pauta…

A juíza do Trabalho substituta Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou os advogados Celia Maria Rodrigues Santana e Adilio Novais Duarte a uma multa…

A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.…