A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as recentes mudanças promovidas no regimento interno do Superior Tribunal de…
Há 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede da Justiça do Trabalho do interior paulista anasiqueira Ter, 14/07/2026 - 09:00 Há 40 anos, uma lei transformava Campinas na sede…
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Começa o segundo tempo! A triste eliminação do Brasil pela Noruega nas oitavas de final não impediu a autora desta coluna de seguir acompanhando desdobramentos no campo da propriedade intelectual.…
O debate sobre o acesso à Justiça costuma partir de uma premissa aparentemente intuitiva: diante de uma lesão ou de uma resistência do fornecedor, o consumidor avalia suas alternativas e…
Com a ajuda de aliados históricos e do Centrão e contando com “sacrifícios” do PT, o presidente Lula (PT) conseguiu definir seus palanques em 25 estados do país, além do…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem tentando, desde que foi anunciado como sucessor do pai, se apresentar como uma versão atualizada e vacinada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ir além…
A Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão de regime em execução penal unificada, é possível aplicar percentuais distintos a cada condenação, conforme a lei mais…
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão