Após muitos adiamentos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia, realizou sua reunião nesta terça-feira (14/7) e deliberou sobre parte da pauta…
A juíza do Trabalho substituta Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou os advogados Celia Maria Rodrigues Santana e Adilio Novais Duarte a uma multa…
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.…
Pressionado pela possibilidade de uma greve de caminhoneiros, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/7) a MP do Piso Mínimo do Frete (MP 1343/2026). O texto passou por mudanças por…
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou para os próximos dias a edição de uma portaria que regulamenta o artigo 125-B da resolução com regras sobre propaganda eleitoral para…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (14/7) para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) a falar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que só congressistas no curso do mandato podem propor e deliberar sobre emendas parlamentares. Em decisão desta terça-feira (14/7), ele…
A proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criar um “Selo de Acurácia Eleitoral” aos institutos de pesquisa gerou divergência entre representantes das empresas que participaram de reunião na manhã…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (14/7) que o crime organizado usa o mercado clandestino de apostas eletrônicas para servir a atividades ilícitas…
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