Blog Jurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) montou, nos últimos anos, uma engrenagem inteira para negociar em torno das leis que deveria julgar. Criou um centro, depois núcleos e assessoria. Multiplicou audiências…

A cena tem se repetido: um profissional contratado como pessoa jurídica, por contrato mercantil de prestação de serviços, ajuíza ação trabalhista porque, na prática, se viu na condição de empregado.…

A reforma tributária do consumo talvez seja a alteração mais ambiciosa do sistema tributário brasileiro desde 1988. A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 redesenharam a tributação sobre…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tem tratado com seus colegas na Corte sobre o julgamento das ações que discutem as bets. O objetivo do magistrado…

O coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira (Copad) da Receita Federal, Fabricio Betto, defendeu que o programa Remessa Conforme aumentou a transparência sobre as encomendas que chegam ao país. Isso porque,…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15/7) que a proposta aprovada pelo Senado que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde não traz fontes de…

O Ministério da Fazenda elevou de 4,5% para 5,1% a projeção para a inflação em 2026. A revisão está na edição de julho do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quarta-feira (15)…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional informem sobre a…

Durante a fase de testes da reforma tributária, tornou-se evidente um problema jurídico e estrutural: como documentar operações que passam a ser fatos geradores de IBS e CBS, mas que…