Blog Jurídico

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

Além de sobretaxar as exportações brasileiras em 25% — a partir da meia noite de 22 de julho — , os EUA ameaçam abertamente o Brasil com novas penalidades, caso…

Nas últimas semanas, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) mal consegue se recuperar de uma crise e lá vem outra: Dark Horse; briga com a madrasta; retomada do tarifaço; e,…

O partido Democracia Cristã (DC) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a mudança nas regras de avaliação da idade mínima para posse de candidatos em cargos eletivos. A sigla pede…

Em maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional previsão legal que obrigava seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais a adquirir percentuais mínimos…

Este é o segundo artigo da série “Segurança pública, eleições e populismo penal”. No primeiro artigo, introduzimos a série e a nossa análise da PEC da Segurança Pública, estabelecendo o…

O Brasil é mundialmente conhecido por sua alta taxa de litigiosidade e no setor aeronáutico não seria diferente. Nosso mercado representa 3% do tráfego aéreo mundial e concentra 98,5% de…

Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

Partidos políticos e federações realizam, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções destinadas a definir e oficializar as candidaturas e as coligações para o pleito de outubro.…