Papel do ESG no setor de segurança
Já faz tempo que investidores norte-americanos, por motivos religiosos e morais, não investiam em ativos das chamadas “indústrias do pecado” – tabaco, álcool, jogos de azar e armamentos. Agora, diante…
Pejotização e escala 6×1: o fim das expectativas por uma vida além do trabalho
Um dos maiores e mais legítimos anseios da parcela da população que vive do próprio trabalho é a redução da escala 6×1, tema central nos debates sociais e políticos desde…
Linguagem simples e acesso à justiça – parte 2
No primeiro texto desta série, buscou-se examinar o “juridiquês” como barreira informacional ao acesso à justiça, filtro seletivo que restringe o alcance da informação jurídica pelos cidadãos e aprofunda desigualdades…
Debate racional, justiça e a irracionalidade da neutralidade jurisdicional
O debate racional ocupa posição central na ideia moderna de justiça. A exigência de razões públicas, critérios universais e decisões controláveis é apresentada como condição de legitimidade do exercício do…
Carf valida amortização de ágio, mas reduz valores a serem deduzidos pela compra da Ri Happy
De forma unânime, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a estrutura fiscal usada pela multinacional Grupo Carlyle para a…
Reforma tributária e arranjos de pagamento
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, criou o IBS e a CBS e trouxe um regime específico para serviços de arranjos de pagamento (credenciamento, captura,…
Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo publicou a Resolução SS nº 138, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a vedação da taxa de administração…
IPI Verde: impossibilidade de discriminação fiscal de veículos em função da origem
Em julho de 2025, o Poder Executivo promulgou o Decreto nº 12.549, conhecido como “IPI Verde”, que, dentre outras medidas, concedeu o benefício de alíquota zero do IPI para automóveis…
O protagonismo da Justiça Eleitoral e a conveniência da omissão legislativa
O calendário eleitoral brasileiro impõe um rito de maturação normativa que precede o embate nas urnas. Bianualmente, antes do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove uma série de audiências…
Quem são os possíveis candidatos a governador de Rondônia nas eleições 2026
Até o momento oito políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026. Nomes de diferentes espectros ideológicos têm anunciado as intenções de assumir o…
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