Começa o segundo tempo! A triste eliminação do Brasil pela Noruega nas oitavas de final não impediu a autora desta coluna de seguir acompanhando desdobramentos no campo da propriedade intelectual.…
O debate sobre o acesso à Justiça costuma partir de uma premissa aparentemente intuitiva: diante de uma lesão ou de uma resistência do fornecedor, o consumidor avalia suas alternativas e…
Com a ajuda de aliados históricos e do Centrão e contando com “sacrifícios” do PT, o presidente Lula (PT) conseguiu definir seus palanques em 25 estados do país, além do…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vem tentando, desde que foi anunciado como sucessor do pai, se apresentar como uma versão atualizada e vacinada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ir além…
A Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão de regime em execução penal unificada, é possível aplicar percentuais distintos a cada condenação, conforme a lei mais…
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
O debate trabalhista brasileiro voltou a ocupar o centro da agenda empresarial. Não apenas pelo aumento do número de ações, mas pela dificuldade crescente de converter decisões de gestão em…