Maioria do STF é contra limitar anuidade da OAB a R$ 500
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a aplicação de um teto de R$ 500 para o valor da anuidade paga por advogados à Ordem dos…
Anatel discute proposta para empresas trocarem multas por acesso à internet em universidades
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutirá, em sua primeira reunião do ano, a aplicação de sanções de obrigação de fazer (ODF) — alternativa às empresas ao…
Ministros do STF suspeitam que foram gravados em reunião secreta sobre suspeição de Toffoli
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspeitam que a reunião que selou a saída de Dias Toffoli da relatoria do inquérito do Banco Master foi gravada. O encontro foi convocado…
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário no período de Carnaval
TRT-15 divulga escala de plantão judiciário no período de Carnaval marianaaassuncao Sex, 13/02/2026 - 13:28 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário no período de Carnaval Conteúdo da Notícia Conforme dispõe…
Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e Inovação no TRT-15
Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e Inovação no TRT-15 anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:57 Segunda, 23/2: Diálogos Inovadores aborda os 40 Anos de Vanguarda e…
Ejud-15 abre ano letivo com seminário sobre trabalho contemporâneo e participação do presidente do TST, ministro Vieira de Mello
Ejud-15 abre ano letivo com seminário sobre trabalho contemporâneo e participação do presidente do TST, ministro Vieira de Mello anasiqueira Sex, 13/02/2026 - 12:50 Ejud-15 abre ano letivo com seminário…
Cármen Lúcia reconhece que regra sobre patente estrangeira de remédio perdeu efeito
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos…
Dino vota para que Lei da Anistia não se aplique a crimes como ocultação de cadáver e sequestro
O ministro Flávio Dino votou para que crimes que começaram durante a ditadura militar e continuaram após o fim do regime, como ocultação de cadáver e sequestro, não sejam protegidos…
MPF, ANPD e Senacon determinam que X aplique medidas contra conteúdo sexual gerado no Grok
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitaram, na última quarta-feira (11/2), que a rede social X,…
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
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