Blog Jurídico

Nos últimos anos, a inteligência artificial deixou de ser apenas promessa tecnológica para se tornar parte do cotidiano de empresas, governos e profissionais em todo o mundo. Entre os avanços…

Em 28 de julho de 2025, o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) publicou Nota Técnica, de autoria de Fabiana Cunha, Henrique Pinto Coelho, Raquel Rachid e Leandro Modolo,…

O Senado aprovou no último dia 2 o PLP 125, que propõe a criação do Código de Defesa dos Contribuintes, a fim de estabelecer normas gerais sobre direitos, garantias, deveres…

Aos sete meses de idade, Eduardo Froes passou pela sua primeira transfusão de sangue. Aos quatro anos, foi diagnosticado com beta-talassemia[1], doença ultrarrara causada por mutações genéticas que impactam a…

Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades

A Medida Provisória 1.303, editada pelo governo em junho de 2025 com alternativas ao aumento de IOF, mexeu com um dos pilares mais sensíveis do mercado: a previsibilidade das regras…

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram, por unanimidade, a tomada de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de…

Diante do peso elevado dos gastos com sentenças judiciais no orçamento federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem costurado dentro do governo propostas para enfrentar esse problema. A lógica não…