Pressionada pelos protestos que marcaram o último domingo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/21, apelidada como PEC da Blindagem, poderá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça…
A chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados em rito legislativo sui generis, altera de modo profundo o regime das imunidades parlamentares. A proposta visa a resgatar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (22/9) a lei paulista que condiciona a liberação do serviço de transporte de moto por aplicativo à…
Grupo varejista deve indenizar em R$ 50 mil por danos morais trabalhador com capacidade laboral reduzida marianaaassuncao Seg, 22/09/2025 - 10:57 Grupo varejista deve indenizar em R$ 50 mil por…
Diálogos Inovadores da Justiça do Trabalho abordam os desafios das novas lideranças em tempos de transformação marianaaassuncao Seg, 22/09/2025 - 10:22 Diálogos Inovadores da Justiça do Trabalho abordam os desafios…
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22/9) a aplicação da Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu sua popularidade recuar em setembro e perdeu o posto de líder entre os presidentes mais bem avaliados da América do Sul.…
TRT-15 promove palestra sobre ética e moral na atualidade com foco no serviço público marianaaassuncao Seg, 22/09/2025 - 09:58 TRT-15 promove palestra sobre ética e moral na atualidade com foco…
As chances de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vir a ser o candidato a presidente da República pelo campo da direita em 2026 estão em cerca de…
A fiscalização das condições de trabalho no Brasil também está passando por uma transformação digital. A integração das Normas Regulamentadoras (NRs) com o e-Social está abrindo caminho para uma nova…