Nesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro…
O prazo para envio de propostas de enunciados às cinco comissões da I Jornada de Direito da Seguridade Social segue aberto até o próximo domingo (30). Os interessados devem encaminhar suas proposições pelo formulário disponível no portal do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de…
Passados 100 dias do início do governo Lula 3 e pouco mais de três meses depois da intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o golpismo voltou com tudo. A divulgação…
O parecer da medida provisória dos preços de transferência (MP 1152/22) deve ser apresentado nesta semana, conforme informado ao JOTA pelo relator, senador Jayme Campos (União-MT). A expectativa do parlamentar…
No último dia 19 de abril, o Parlamento Europeu aprovou o regulamento sobre produtos livres de desmatamento, que proíbe a comercialização no Mercado Comum Europeu de alguns produtos agropecuários provenientes…
Quando a crise sanitária da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o país correu para suprir a demanda de máscaras, luvas, seringas e ventiladores. Quase todo o material essencial no…
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que regulamenta a Emenda Constitucional 127 e abre o caminho para o rateio de recursos para o pagamento do piso da…
Pesquisas em âmbito internacional mostram que o concurso público é ferramenta efetiva para melhorar a qualificação, mitigar influências políticas, reduzir a corrupção e trazer maior motivação no funcionalismo público. Mas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta semana dez ações contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho no valor de R$ 13,6 milhões. O objetivo é buscar o ressarcimento de…