STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
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STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF.
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h