Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro
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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)
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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Credenciamento de imprensa já está aberto
STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
Evento acontece em 27/11 no STJ; inscrições são gratuitas
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.
Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
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Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
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