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STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)

Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes

Nesta semana foi confirmada a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Este fato nos leva a refletir sobre…

O serviço público federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfatória às demandas crescentes da cidadania. Enquanto a disseminação das mídias proporciona acesso mais rápido e fácil…

A aprovação da Lei 14.725/2023 representa um importante avanço na regulação da força de trabalho no Brasil, incorporando ao sistema de saúde brasileiro, de forma mais sólida e com maior…

Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação à reforma tributária do consumo é a criação do imposto seletivo, que tem por objetivo desestimular o consumo de bens…

À medida que a reforma tributária se aproxima, torna-se evidente que o arcabouço legal vigente não está preparado para a mudança iminente. Enfrentamos o desafio de estabelecer um novo conjunto…

“Fui discriminada publicamente por ser pobre e preta”, afirma a jovem Thais, abordada de forma bruta, humilhante e, sobretudo, equivocada por policiais em Sergipe, após erro de reconhecimento facial.[1] Esse…