STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Post published:01/12/2023 Post category:Importações STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal Read more articles Post anteriorMetas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes Próximo postSegunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama Talvez você goste também Presidente da CPMI do INSS diz que colegiado analisará consignados em fevereiro e março 02/10/2025 Vieira mostra otimismo após reunião com Rubio e aponta início efetivo de negociações 17/10/2025 Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) 27/10/2025
