Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres
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Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa
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Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais por venda ilegal de madeira.
Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
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Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
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Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de advogados e estagiários, que é limitada a pessoas físicas.
Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar o Judiciário
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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)
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Sessão da Corte Especial do dia 14 de dezembro terá início às 14h
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Espaço Cultural divulga resultado da seleção de exposições temporárias para 2024
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